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Almeida Urgnani Advocacia
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SERVIÇOS
Direito Contratual e Negócios Rurais
Elaboração e revisão de contratos agrários (arrendamento, parceria rural, comodato, compra e venda de insumos e produtos agrícolas);
Contratos de barter (troca de insumos por produtos agrícolas);
Negociação e formalização de contratos de fornecimento e exportação;
Contratos de financiamento rural e Cédulas de Crédito Rural (CCR, CPR, CCB).
Regularização Fundiária e Direito Imobiliário Rural
Compra, venda e regularização de imóveis rurais;
Georreferenciamento e certificação no INCRA;
Licenciamento ambiental para exploração agropecuária;
Usucapião de imóveis rurais e ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório).
Crédito Rural e Renegociação de Dívidas
Assessoria em obtenção de crédito rural junto a bancos e cooperativas;
Renegociação e revisão de contratos bancários e financiamentos rurais;
Defesa contra execuções de dívidas e busca por alternativas legais para liquidação;
Discussão de juros abusivos em financiamentos rurais.
Direito Trabalhista Rural
Contratação e regularização de trabalhadores rurais (CLT e safristas);
Defesa em reclamações trabalhistas e auditorias de passivos trabalhistas;
Adequação às normas de segurança no campo (NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural);
Prevenção de autuações pelo Ministério do Trabalho e fiscalização do MPT.
Direito Sucessório e Planejamento Patrimonial Rural
Planejamento sucessório para famílias do agronegócio (holding rural, testamentos e doações);
Criação de holdings patrimoniais para proteção de ativos;
Inventários e partilhas amigáveis ou litigiosas de propriedades rurais;
Proteção jurídica do patrimônio familiar rural.
Contencioso e Arbitragem no Agronegócio
Defesas em ações judiciais envolvendo terras, contratos e disputas agrárias;
Mediação e arbitragem para solução de conflitos no agronegócio;
Ações indenizatórias por perdas de safras, descumprimento de contratos e danos ambientais.
BEATRIZ ALMEIDA - OAB/PR 84.253
Me formei na PUC/PR Câmpus Maringá em 2011, fiz minha primeira especialização em Direito e Processo do Trabalho no ano de 2016, em 2020 iniciei minha segunda pós-graduação em Direito Civil e Empresarial, e no ano de 2021 finalizei minha pós-graduação em Direito e Gestão do Agronegócio!! Foi o Direito do Agro que fez meu coração bater mais forte e é ele que me leva a olhar para meu ofício e entender que minha sede de justiça deve ser tamanha aqueles que lutam arduamente para alimentar e trazer desenvolvimento para o nosso País!!
NOSSA EQUIPE
ANA BEATRIZ - OAB/PR 106.233
Olá. me chamo Ana Beatriz Santos! Sou advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pós-graduanda de Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE.
Possui especialização em família e sucessões por meio do Instituto Danielle Lopes (IDL) e Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC).
Ao longo dos anos na área jurídica, meu objetivo é oferecer aos clientes um planejamento sucessório e patrimonial que lhes proporcionem tranquilidade ao longo da vida.
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MARCOS SILVA - OAB/PR 100.073
Advogado formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e pós-graduado pela PUC Minas. Especializado em Direito do Agronegócio, com mais de seis anos de experiência, atua na assessoria jurídica de produtores rurais e empresas do setor oferecendo soluções estratégicas em regularização fundiária, seguro rural, questões ambientais, tributárias e em face da administração pública.
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